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A NUTRABASE se destina produzir, editar e publicar conteúdos informativos, pagos e gratuitos, produzidos por editores e profissionais independentes, sobre temáticas relacionadas à saúde natural e bem-estar, os quais têm sua distribuição de forma única e/ou periódica aos seus assinantes pessoas físicas, que possuem interesse em acessar e utilizar essas informações.
A empresa NUTRABASE também se destina ao e-commerce de suplementos e produtos alimentícios. Por sua vez, os Termos de Uso englobam informações importantes sobre as publicações periódicas produzidas e distribuídas pela NUTRABASE bem como pelos produtos por ela comercializados, tais como (i) alterações futuras na Política de Privacidade e nos Termos de Uso, (ii) informações de privacidade, (iii) acesso às publicações e (iv) aos suplementos e produtos alimentícios.
Tais conteúdos são oferecidos aos nossos usuários em diversos formatos (compra única, planos de assinaturas, programas, vídeos, e outros), com prazo de vigência determinado no momento da compra, por meio do acesso online de venda e acesso desses conteúdos.
Os produtos são oferecidos ao usuário em frascos, em formato de cápsulas e em pó solúvel, podendo essa apresentação ser alterada a critério da NUTRABASE, com prazo de validade de acordo com sua data de fabricação.
As informações relacionadas aos produtos e conteúdos da NUTRABASE serão disponibilizados por meio do website https://nutrabase.com.br ou por meio de outra URL a ser definida e informada pela NUTRABASE oportunamente. Você toma ciência desde já de que a NUTRABASE não é responsável por prover rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.
1. CADASTRO
De forma a acessar os produtos e os conteúdos publicados, você deve efetuar um cadastro prévio, nos fornecendo informações pessoais como: (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, (iii) número do CPF, entre outras, as quais deverão ser atualizadas periodicamente e permanentemente por você.
Dessa forma, você automaticamente confirma e concorda que suas informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo assim vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil.
Você concorda e aceita que é o único responsável pelos dados cadastrados, isentando a NUTRABASE da verificação de validade e/ou autenticidade das informações fornecidas.
2. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esporadicamente, a NUTRABASE pode, a seu critério exclusivo, efetuar quaisquer modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade. Quando for o caso, a NUTRABASE disponibilizará um informativo sobre as alterações. O contínuo acesso às publicações e aquisição de produtos da NUTRABASE, após a alteração dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, significará sua aceitação tácita.
3. CONDUTA DO USUÁRIO
Ao utilizar o site da NUTRABASE, o usuário se compromete a:
(i) não criar ou utilizar mais que uma única e verdadeira forma de identificação para fazer o uso do website, assim como recebimentos gratuitos e pagos;
(ii) não utilizar identificação de um terceiro nem aceitar que terceiros usem sua identificação;
(iii) não utilizar nenhum elemento do nosso site para fins publicitários, comerciais ou qualquer outro que não represente a finalidade principal do site;
(iv) não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet;
(v) não interferir na arquitetura do site por qualquer meio ou forma técnica;
(vi) não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, bem como não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;
(vii) não burlar qualquer tecnologia usada pela NUTRABASE ou por qualquer terceiro autorizado por ela para proteger o Conteúdo; e
(viii) não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em/ou distribuídos nos produtos e conteúdos publicados da NUTRABASE.
O site da NUTRABASE permite o download e/ou impressão dos conteúdos periódicos pagos pelo usuário. Em caso de cancelamento ou não renovação do plano contratado, o usuário perderá acesso aos conteúdos que não tenha realizado download e/ou impressão, durante a vigência desta, visto que seu acesso à área logada como assinante será desativado.
Eventualmente, a NUTRABASE pode realizar lives, que tenham relação com seus conteúdos e publicações, gratuitos ou pagos. Essas lives podem conter áreas de chat e/ou outros recursos de mensagem e comunicação, junto aos quais os usuários poderão se habilitar e comunicar com o público em geral ou com grupo de espectadores (os “Meios de Comunicação”).
Você concorda em utilizar os “Meios de Comunicação” apenas para postar, enviar e receber mensagens e materiais legítimos e relacionados ao “Meio de Comunicação” específico. Por exemplo, mas não se limitando a, ao usar qualquer “Meio de Comunicação”, você concorda em não:
Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar os direitos legais (tais como direito à privacidade e publicidade) da NUTRABASE e de outros leitores e assinantes;
Carregar, publicar, postar, disseminar ou distribuir conteúdos que sejam inapropriados, difamatórios, obscenos ou ilegais;
Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que incitem a discriminação, o ódio ou a violência em relação a alguém ou a um grupo devido ao seu pertencimento a uma raça, religião ou nação;
Carregar ou disponibilizar de qualquer outra forma quaisquer arquivos que contenham fotos, imagens, software ou quaisquer outros materiais que estejam protegidos por leis de direito autoral (ou por direitos à privacidade e publicidade) exceto no caso de você possuir ou controlar os direitos inerentes ou tiver recebido todos os consentimentos necessários;
Carregar ou fazer upload de arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro tipo de software ou programa similar que possa causar quaisquer danos à operação do computador de outro;
Oferecer ou anunciar a compra ou venda de qualquer bem ou serviço para quaisquer propósitos comerciais, ainda que de forma indireta;
Encaminhar ou conduzir qualquer pesquisa, competição, esquema de pirâmide ou corrente;
Colher ou coletar informações de qualquer outra forma sobre outros, como telefone, endereços de e-mail, com ou sem o seu consentimento; e
Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
A NUTRABASE se reserva o direito de rever, monitorar e exercer a moderação de qualquer conteúdo postado pelos assinantes nos “Meios de Comunicação” e pelos usuários, podendo assim remover quaisquer comentários, mensagens e comunicações que sejam consideradas indevidas, e que, ao seu exclusivo critério, estejam de qualquer forma prejudicando o bom andamento do conteúdo.
A NUTRABASE poderá ainda cancelar o acesso ao “Meio de Comunicação” àquele usuário que, reiteradamente, infringir quaisquer regras de conduta previstas nestes Termos de Uso, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
4. CONTEÚDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Toda e qualquer informação publicada pela NUTRABASE, tanto em conteúdos distribuídos gratuitamente ao público em geral, quanto nos conteúdos pagos, é baseada em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação, tendo sempre em vista que as opiniões expostas nos conteúdos são provenientes de julgamentos e estimativas dos editores e profissionais independentes da NUTRABASE. Tendo em vista que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudanças.
É totalmente vedada a reprodução e distribuição dos produtos e conteúdos disponibilizados a qualquer terceiro, integralmente ou em parte, sem prévia e expressa autorização da NUTRABASE.
Tais conteúdos são oferecidos aos leitores e assinantes da NUTRABASE em diversos formatos, com prazo de vigência determinado no momento da aquisição.
As informações contidas nos boletins são publicadas exclusivamente para fins informativos, e não podem ser consideradas como aconselhamento médico pessoal. Os assinantes e leitores devem, portanto, para qualquer questão relativa à sua saúde e bem-estar, consultar um profissional devidamente credenciado pelas autoridades de saúde.
A NUTRABASE não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada ao assinante. Dúvidas e questionamentos pertinentes serão abordados dentro das publicações, broadcasts e/ou vídeos, de maneira geral e abstrata.
Os editores e produtores dos nossos conteúdos não praticam a medicina a qualquer título, ou qualquer outra profissão terapêutica. Eles apenas expressam suas opiniões, baseados em fatos e dados apresentados por pesquisas científicas, agentes da saúde ou conteúdo informativo disponível ao público, considerados confiáveis na data de publicação.
De tempos em tempos e a seu exclusivo critério, a NUTRABASE pode reformular o escopo ou descontinuar publicações, visando sempre manter seu racional sempre atualizado aos temas mais relevantes do momento. Os profissionais responsáveis pela elaboração e produção das publicações poderão ser igualmente substituídos ou realocados, a exclusivo critério da NUTRABASE.
Nos casos de descontinuação de qualquer publicação, a NUTRABASE tem o compromisso de oferecer ao assinante a substituição por um produto equivalente.
5. PLANOS DE ASSINATURA
Os Planos de Assinatura da NUTRABASE serão comercializados de forma: (a) Mensal, (b) Semestral, (c) Anual, ou (d) Vitalícia, a qual será oportunamente definida e divulgada no momento da comercialização.
Para os fins destes Termos de Uso, entendem-se por: (a) Assinaturas do tipo “Mensal”, como todas aquelas em que o recebimento das publicações contratadas possua vigência de um mês, (b) Assinaturas do tipo “Semestral”, como todas aquelas em que o recebimento das publicações contratadas possua vigência de um semestre, (c) Assinaturas do tipo “Anual”, como todas aquelas em que o recebimento das publicações contratadas possua vigência de um ano.
As assinaturas são individuais e relacionadas a cada um dos produtos. A NUTRABASE poderá oferecer ao assinante a contratação de Planos de Assinatura no formato de combos, indicando expressamente suas especificidades ao assinante.
6. VENDA DE CONTEÚDOS
O Site NUTRABASE (https://www.nutrabase.com.br) é a plataforma online pela qual a NUTRABASE vende os conteúdos informativos, disponibilizados dentro de uma área logada, cujo acesso é feito pelo login e senha cadastrados pelo comprador.
Ao adquirir um dos produtos de informação comercializados pela NUTRABASE, e após a confirmação do pagamento em sua loja virtual, o acesso será liberado de forma imediata e os dados de acesso serão enviados para o e-mail informado no momento da compra.
Os preços dos produtos comercializados pela NUTRABASE estão indicados na respectiva loja virtual da NUTRABASE, no link de acesso de divulgação dos produtos, cujo pagamento deve ser de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.
A NUTRABASE se reserva no direito de alterar os preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.
Quaisquer eventuais promoções e ofertas serão válidas por um prazo determinado, não possuindo qualquer caráter vinculativo.
Ao contratar um programa e/ou plano de assinatura, as notas fiscais serão emitidas estritamente conforme a periodicidade da contratação.
Você poderá tirar eventuais dúvidas através da nossa Central de Atendimento. Vamos te atender por meio do WhatsApp (21) 97188-8285 ou através do email suporte@nutrabase.com.br de segunda a sexta das 08h às 12h e das 13h às 16h.
7. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
Para nossos produtos vendidos no modo assinatura, ao término da vigência do prazo contratado, e na falta de alguma manifestação no sentido contrário em até 05 (cinco) dias antes da data do vencimento, o Plano será renovado automaticamente nas mesmas condições da contratação original .
Você declara expressamente que possui total e pleno conhecimento de todas as especificidades do programa de renovação automática do plano.
Para as assinaturas experimentais, no final do período gratuito informado na oferta, não havendo manifestação no sentido contrário, a NUTRABASE poderá iniciar a cobrança automaticamente pela assinatura, do momento da adesão até o final do período. Ao fornecer suas informações de pagamento, no momento do cadastro, você concorda com a possibilidade de converter automaticamente sua assinatura experimental em uma assinatura paga, caso não manifeste seu desinteresse dentro do período definido na oferta.
8. VENDA DE PRODUTOS
A loja de suplementos e produtos alimentícios (https://nutrabase.com.br/) é a plataforma online pela qual A NUTRABASE vende seus suplementos e produtos alimentícios, disponibilizados dentro do ambiente da loja (no perfil cadastrado no site), cujo acesso é feito pelo login e senha cadastrados pelo cliente.
Os preços dos produtos comercializados pela NUTRABASE estão indicados na loja virtual da NUTRABASE no próprio link de acesso de divulgação do produto, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.
A NUTRABASE se reserva no direito de praticar variações nos preços dos produtos, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.
Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo.
Ao comprar um suplemento ou produto alimentício, as notas fiscais serão emitidas conforme características da respectiva compra.
Você poderá tirar eventuais dúvidas através do WhatsApp no (21) 97188-8285 ou através do e-mail suporte@nutrabase.com.br. A NUTRABASE não prestará qualquer tipo de consultoria e/ou assessoria personalizada ao cliente. Dúvidas e questionamentos pertinentes serão abordados de maneira geral e abstrata. Sendo claro ainda que dúvidas acerca de sintomas deverão ser eximidas junto ao médico de confiança.
9. POLÍTICA DE ENTREGA DE PRODUTO
9.1 – Envio
A NUTRABASE realiza entregas para todo o Brasil, observadas as condições informadas na oferta. As entregas são realizadas de segunda à sexta, das 8h às 18h. A NUTRABASE não realiza entregas aos finais de semana e feriados.
Para garantir a entrega dos produtos adquiridos, o preenchimento correto de todos os campos indicados no ato da escolha do endereço de entrega do pedido, tais como apartamento, bloco e pontos de referência para facilitar a localização do endereço, é imprescindível.
Após a emissão da nota fiscal não será possível realizar alterações no endereço da entrega. Caso o endereço esteja incorreto, será necessário efetuar o cancelamento do pedido e realizar uma nova compra.
A evolução da entrega também poderá ser acompanhada no site, em Acompanhe seu Pedido.
9.2 Prazo de entrega
O prazo de entrega dos pedidos, informado durante a compra, é calculado em dias úteis e está atrelado à disponibilidade do estoque e ao local da entrega.
Os dias para a entrega dos produtos são contabilizados a partir da confirmação do pagamento pelas instituições financeiras envolvidas na transação.
Todos os pedidos estão sujeitos à análise e aprovação, o que pode alterar o prazo de entrega.
Os horários e regiões atendidas podem sofrer alterações sem prévia notificação.
9.3 Padrões de entrega
A NUTRABASE não autoriza os transportadores a:
- Abrir a embalagem do produto;
- Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE/Nota Fiscal;
- Realizar entrega a menor de idade ou a pessoa sem documento de identificação.
No momento da entrega, caso a mercadoria esteja violada ou avariada, Você deverá recusá-la e entrar imediatamente em contato com a Central de Atendimento NUTRABASE pelo e-mail suporte@nturabase.com.br ou pelo WhatsApp (21) 97188-8285. Maiores informações referentes à devolução de produtos se encontram no item Trocas e Devoluções.
9.4 Recebimento do produto
No caso de entrega padrão, serão realizadas até 3 (três) tentativas de entrega do produto no endereço informado no ato da compra, em horário comercial.
Caso não seja possível realizar a entrega, o produto retornará para o Centro de Distribuição da NUTRABASE localizado em Minas Gerais.
No ato da entrega, o produto será entregue a um responsável maior de 18 anos, que deverá assinar o protocolo de entrega, mediante apresentação de documento de identificação.
A NUTRABASE informa que atenderá às regras condominiais para a entrega de produtos.
9.5 Atraso na entrega
A NUTRABASE isenta-se da responsabilidade de atraso na entrega quando houver fatores naturais e adversos, como: chuvas fortes, acidentes, manifestações ou greves na região onde o produto deveria ser entregue, pois impossibilitam a chegada do transportador.
Não é de responsabilidade da NUTRABASE a retenção de mercadorias na SEFAZ (Secretaria da Fazenda), quando esta ocorrer por culpa exclusiva do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento pessoal no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nesses casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são fornecidas aos interessados.
10. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO DO PRODUTO
10.1 Devolução do produto
Todas as devoluções deverão ser solicitadas por meio do e-mail suporte@nturabase.com.br ou através do WhatsApp (21) 97188-8285 dentro do prazo de garantia (conforme descrito no ítem Trocas e Devoluções do site: https://nutrabase.com.br, a partir da data do recebimento do produto, sob pena de não serem os pedidos aceitos.
A NUTRABASE realiza as devoluções de produtos por meio de postagem em uma Agência dos Correios.
Nesse caso, após solicitação de devolução aprovada, um código com a autorização para a postagem será informado ao cliente.
O embalo correto do produto, para que o mesmo não sofra nenhum dano ou demais avarias no retorno ao nosso Centro de Distribuição será de responsabilidade exclusiva do cliente.
Para que a solicitação de troca ou devolução seja atendida, os produtos devolvidos devem obedecer aos seguintes requisitos:
- Envio de todos os itens a serem devolvidos;
- Devidamente embalado e protegido para não sofrer danos durante o percurso. De preferência na embalagem original.
A NUTRABASE tem até 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para analisar se a solicitação atende à presente Política. Após a checagem, se tudo estiver correto, a solicitação será atendida.
11. POLÍTICA DE RESSARCIMENTO
Devoluções dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, a partir da data de recebimento do produto, serão aceitas independentemente de justificativa e seu ressarcimento autorizado.
Após esse prazo, os ressarcimentos serão efetuados conforme a descrito no ítem Trocas e Devoluções do site: https://nutrabase.com.br.
12. CRÉDITO ESPECIAL EM GARANTIA
A NUTRABASE oferece aos seus consumidores um programa de crédito especial para produtos com garantia superior a 7 (sete) dias, e que tem solicitação de reembolso realizada após este prazo, que permite ao cliente recebimento de produto da NUTRABASE como crédito.
Em ofertas específicas e participantes, a NUTRABASE informará que o produto está participando do crédito especial.
Você receberá os créditos no ato da sua solicitação de cancelamento mediante a devolução dos produtos recebidos. Os créditos não são cumulativos.
Você perderá os créditos se: (i) não utilizá-los dentro do período de validade concedido de 30 (trinta) dias, (ii) cancelar a compra que originou a concessão dos créditos.
A utilização do programa de crédito especial é válida apenas para produtos selecionados.
13. POLÍTICA DE CANCELAMENTO
Qualquer cancelamento deverá ser solicitado somente por meio do e-mail suporte@nturabase.com.br ou através do WhatsApp (21) 97188-8285, das 08h às 12h e das 13h às 16h.
No caso de cancelamentos requeridos no prazo estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), o usuário terá o reembolso integral do valor pago, sendo esse período (7 dias) considerado como prazo experimental de qualquer produto e conteúdo comercializado pela NUTRABASE.
Para suplementos e produtos alimentícios, em caso de solicitação de cancelamento realizada com o pedido em rota de entrega, o cliente deve fazer a recusa do pedido no ato do recebimento. Caso o pedido não seja recusado, você deverá entrar em contato com a Central de Atendimento NUTRABASE. Caso ainda haja interesse em cancelar, o cancelamento seguirá o processo regular de troca ou devolução.
Os pedidos também poderão ser cancelados sem aviso prévio caso ainda não tenham sido faturados, por opção do cliente ou da própria NUTRABASE, quando forem identificadas anomalias no processo de compra ou pagamento.
O reembolso integral pela NUTRABASE do valor pago pelo comprador será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra, obedecendo-se as seguintes condições: (i) boleto bancário: o reembolso integral do valor pago pelo comprador se dará por transferência bancária para a conta indicada por ele, em até 10 (dez) dias úteis do fornecimento de tais informações; (ii) PIX: o estorno é realizado para o titular também via PIX, na conta utilizada para o pagamento, e o prazo para que o valor esteja disponível em conta é de até 24 horas; e (iii) cartão de crédito: A NUTRABASE encaminhará à operadora do cartão de crédito do comprador um pedido de cancelamento de compra com requerimento de estorno de eventuais valores cobrados. O estorno é solicitado pela NUTRABASE para a administradora em até 7 (sete) dias úteis, gerando um comprovante que pode ser encaminhado para o comprador mediante solicitação por e-mail. O estorno, ou seja, o lançamento a crédito do valor pago na fatura seguinte tem prazo estimado de até 60 (sessenta) dias úteis para acontecer, dependendo do fechamento da fatura do cartão de crédito do comprador, não se responsabilizando a NUTRABASE por outros prazos estabelecidos pela operadora de cartão de crédito. A responsabilidade da NUTRABASE no processo de devolução em compras feitas com o cartão de crédito limita-se a solicitar à administradora o estorno, sendo desta o dever de efetivamente realizar o crédito em favor do cliente na fatura do seu cartão de crédito.
Excepcionalmente, em ofertas e promoções, a NUTRABASE poderá comercializar produtos que comportem outros prazos de cancelamento. Nessa situação, a NUTRABASE informará as condições de cancelamento específicas da oferta.
14. ENVIO DE SMS, WHATSAPP, TELEGRAM E CONTATO TELEFÔNICO
Conforme nossa Política de Privacidade, a NUTRABASE poderá, facultativamente, enviar avisos, publicações e notificações através de SMS (short message service), WhatsApp e/ou Telegram, assim como realizar contatos telefônicos, a fim de proceder o alinhamento de informações sobre produtos e/ou conteúdos adquiridos, assim como para divulgar ofertas exclusivas.
Muito embora a NUTRABASE não meça esforços para garantir o recebimento destes avisos, publicações e notificações, devido à vinculação com os sistemas de telefonia, não se pode assegurar que as mensagens sejam efetivamente recebidas por você.
Por isso, você concorda em isentar a NUTRABASE de toda e qualquer responsabilidade por falhas sistêmicas e/ou pelo não recebimento das mensagens enviadas.
Você concorda que a NUTRABASE poderá utilizar o SMS e os aplicativos WhatsApp e Telegram para enviar mensagens transacionais e de recuperação de vendas, inclusive alertas, textos, fotos, áudios e vídeos, para fins comerciais, informativos e/ou institucionais.
Tanto para o envio de SMS como de mensagens pelos aplicativos WhatsApp e Telegram, a NUTRABASE irá utilizar as informações de contato fornecidas por você, no ato do cadastro. A NUTRABASE não será responsável pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que você deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidos e atualizados.
15. DADOS PESSOAIS
A NUTRABASE poderá coletar os seus dados pessoais nos termos exatos definidos pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD - (Lei nº 13.709/2018) e, conforme venham a ser informados por você, de forma totalmente consensual, para fins de distribuição de conteúdos informativos e publicitários da NUTRABASE e/ou de parceiros comerciais.
No momento em que você adere a este Termo, você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário mencionados acima poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados à NUTRABASE. Os referidos canais estão compreendidos entre e-mail, SMS, WhatsApp, Telegram e/ou outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.
Entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados, incluem-se: nome completo, documento pessoal, e-mail, número de telefone, endereço, dentre outros, conforme informado por você. O não fornecimento de parte dos dados listados obstará o acesso aos conteúdos da NUTRABASE.
A NUTRABASE poderá coletar dados no momento do seu acesso ao site, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas e buscas realizadas em seu site.
Ainda, a NUTRABASE poderá utilizar e coletar cookies, que possuem como propósito melhorar o desempenho e a experiência do leitor e/ou assinante ao utilizar o nosso site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente. A título de exemplo, a NUTRABASE poderá utilizar cookies essenciais, que são imprescindíveis para o acesso à sua área logada, cookies de funcionalidade, que permitem aplicar as preferências do usuário, entre outros, todos voltados ao propósito de aperfeiçoar o acesso do leitor e/ou assinante ao nosso site. Para mais informações sobre a nossa Política de Cookies.
Os dados coletados pela NUTRABASE são essenciais para que a entrega seja feita de maneira efetiva ao leitor e/ou assinante dos conteúdos adquiridos na área logada, e para que o usuário tenha acesso adequado às newsletters.
Importante afirmar que a NUTRABASE não faz coleta de alguns dados pessoais sensíveis, como: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político.
O tratamento dos dados pessoais, assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto o usuário/assinante possuir cadastro com a NUTRABASE. Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento pelo email suporte@nutrabase.com.br, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD - (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
O tratamento de dados pessoais pela NUTRABASE, pelas empresas do seu grupo econômico ou por terceiros por ela diligentemente autorizados, será realizado em conformidade com a legislação, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
Eventuais estudos e pesquisas resultantes do tratamento das informações poderão resultar da análise dos dados de maneira anônima, assim entendidos como aqueles relativos ao titular que não possa ser identificado, originariamente disponibilizados pelo usuário e combinados a outros dados anonimizados, armazenados pela NUTRABASE.
A NUTRABASE envidará os melhores esforços para garantir todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua área de acesso logada, através de suas credenciais (e-mail,senha e quaisquer outras informações pessoais necessárias ao seu acesso).
16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Os conteúdos fornecidos pela NUTRABASE não possuem qualquer garantia expressa ou implícita de resultados. O assinante/leitor compreende e concorda que a NUTRABASE não é responsável por nenhuma ação decorrente da tomada de decisão pelo assinante. O assinante se compromete a usar o seu discernimento e ter cautela onde for apropriado, consultando sempre um profissional médico de sua confiança e mantendo os tratamentos a que estiver sendo submetido. Os conteúdos fornecidos pela NUTRABASE se destinam a informar e, portanto, não possuem garantias acerca da matéria explorada.
17. DISPOSIÇÕES FINAIS
Ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, o usuário/assinante concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.
Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo usuário/assinante, a NUTRABASE poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário, impossibilitando-o de realizar compras e acessar os conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.
Sem prejuízo, na hipótese de descumprimento das obrigações previstas neste termo pelo usuário/assinante, poderá a NUTRABASE considerar rescindido o plano de assinatura contratado, sem direito a reembolso ao assinante.
A NUTRABASE poderá avaliar a frequência e quantidade de seus acessos à (i) área do assinante, (ii) número de downloads, (iii) impressões de suas publicações e (iv) visualizações dos conteúdos e pedidos, a fim de identificar condutas fraudulentas, de reprodução e distribuição indevidas ou de eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando as sanções devidas.
A NUTRABASE se reserva o direito de alterar a qualquer tempo estes termos e condições que, se alterados, passam a ser válidos imediatamente após o momento de sua publicação neste site, e garante o respeito ao ato jurídico perfeito.
